Autores: João Carlos Viegas

O Decreto-Lei 75/2014, que atualiza a transposição para a ordem jurídica nacional da Diretiva n.º 2004/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa aos requisitos mínimos de segurança para túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia (RTE), designa o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) como entidade fiscalizadora no âmbito desse diploma legal. No âmbito das inspeções de segurança que o LNEC desenvolve, é avaliado experimentalmente o desempenho dos sistemas de ventilação e de controlo de fumo. Neste artigo descreve-se a metodologia adotada.

João Carlos Viegas¹
1Investigador Principal Habilitado, LNEC, Lisboa – Portugal.